Notícias
26/05/2022
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado (CGJ-RS) publicou, na quarta-feira (25.05), o Edital nº 69/2022 referente ao concurso ...
26/05/2022
Em abril de 2020 foi sancionada a Lei nº 13.986/2020, notoriamente conhecida como "Lei do Agro". Além de ...
26/05/2022
A existência de pessoa acusada de cometer crimes que possui exatamente o mesmo nome, com a possibilidade de confusão, é ...
26/05/2022
Casada desde 2012, *Ana passou a cuidar da enteada de 8 anos como se fosse sua filha. “A mãe biológica nem sempre ...
26/05/2022
O relator, senador Weverton, disse que há muitas emendas ao texto e é preciso negociar com os senadores e com a Câmara ...
26/05/2022
Com o objetivo de prestar serviço público mais econômico, ágil e seguro, a Corregedoria-Geral da Justiça ...
25/05/2022
A Corregedoria Geral da Justiça do Rio Grande do Sul (CGJ-RS) publicou, nesta quarta-feira (25.05), o Provimento nº 21/2022, ...
25/05/2022
Resumo: As práticas e técnicas extrajudiciais tem sido a válvula de escape do judiciário para desafogar as ...
25/05/2022
O curso natural de uma relação que chega ao fim é a busca pelo divórcio ou dissolução da ...