Notícias
31/05/2022
Em julgamento do Incidente de Assunção de Competência (IAC 13), a Primeira Seção do Superior Tribunal de ...
30/05/2022
Nos processos de divórcio consensual em que ocorre partilha de bens desigual, a parte doada que excede a divisão não ...
30/05/2022
A entrega do XII Prêmio Conciliar é Legal foi realizada na terça-feira (24/5), durante a 351ª ...
27/05/2022
Pela primeira vez, o Colégio Registral do Rio Grande do Sul, a Associação dos Registradores do Alto Uruguai e ...
27/05/2022
O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM foi admitido como amicus curiae pelo Supremo Tribunal Federal – ...
27/05/2022
Interessado poderá pedir que dado conste em documentos por autodeclaração ou declaração de pertencimento ...
27/05/2022
Hoje a lei exige aprovação unânime dos condôminos para transformar um imóvel comercial em residencial e ...
27/05/2022
Para colegiado, a aquisição da propriedade pela via da usucapião pressupõe a inércia do ...
27/05/2022
Pesquisa da Associação Federal Alemã de Tecnologia da Informação – BITKOM revela que somente 18% ...