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Clipping - Rota Jurídica - Juiz reconhece tios como pais socioafetivos de sobrinha e ...

O juiz Wilson Ferreira Ribeiro, da 2ª Vara de Família de Goiânia, homologou acordo para reconhecimento de ...
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Clipping - Jornal Contábil - A lei permite aquisição de vagas de garagem por meio de ...

Nos casos de Vagas de Garagem em condomínio doutrina e jurisprudência ressalvam desde já a IMPOSSIBILIDADE de ...
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Clipping - ConJur - Imóvel de empresa usado como moradia e dado como caução é ...

Se a lei tem por escopo de conferir ampla proteção ao direito de moradia, o fato de um imóvel usado como moradia ...
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Clipping - GZH - Moradores do loteamento Vitória, em Caxias, recebem escrituras e são ...

Entrega das escrituras foi realizada na tarde deste sábado (21),na prefeitura Assim que recebeu uma pasta com documentos que ...
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Save the Date: 16 de junho na Fenadoce - Um evento presencial que vai debater a atividade ...

O feriado de Corpus Christi será diferente este ano. Pela primeira vez, o Colégio Registral do Rio Grande do Sul, a ...
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Clipping - ConJur - Lewandowski convoca audiência sobre titularidade de Fernando de ...

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, marcou para a próxima quarta-feira (25/5), às 15h, uma ...
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Artigo - Competência registral no reconhecimento extrajudicial da parentalidade ...

O Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) nº 898.060, em sede de repercussão geral, ...
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Artigo - O que um incêndio numa serventia pode ensinar sobre segurança da informação ...

O que aconteceu? Em 4/5/2022, um incêndio criminoso destruiu 90% do acervo do Cartório de Registro Civil das ...
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STJ: Copropriedade anterior à sucessão impede reconhecimento do direito real de ...

A filha que, sem vínculo de parentalidade com a segunda esposa de seu falecido pai, possuía imóvel em copropriedade ...
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