Notícias
02/06/2022
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em ...
01/06/2022
A Associação dos Notários e Registradores do Estado Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) e o Fórum de Presidentes das ...
01/06/2022
Nos quatro primeiros meses de 2022, mais de 10 mil crianças foram registradas somente em nome da mãe. Desde 2012, ...
01/06/2022
O programa de Regularização Fundiária do governo do Estado atendeu demanda aguardada há 70 anos. O ...
01/06/2022
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) a Medida Provisória 1085/21, que estabelece novas regras para o ...
01/06/2022
Apesar da mudança, não há necessidade de troca imediata para novo padrão. Documento pode ser expedido em meios ...
31/05/2022
A ação de usucapião tem como atores aqueles que desejam usucapir um imóvel, denominado possuidor, e o ...
31/05/2022
No mês passado publicamos nesta ConJur um artigo que tinha como objetivo esclarecer ao contribuinte duas ...
31/05/2022
"Art. 1.245. Transfere-se entre vivos a propriedade mediante o registro do título translativo no Registro de ...