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Clipping - ConJur - O impacto positivo da minimização de coleta de dados pessoais

Dentre um dos princípios previstos na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018 — LGPD), por que devemos considerar o ...
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Anoreg/RS: Fórum de Presidentes realiza reunião mensal para debate de temas atuais da ...

A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) e o Fórum de Presidentes das entidades ...
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CNJ: Cartórios vão prestar orientações jurídicas sobre casamento

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução que prevê a obrigatoriedade da oferta de material informativo ...
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Governo do RS: Estado melhora oito posições no ranking nacional de tempo de abertura de ...

As dificuldades para abrir uma empresa no Rio Grande do Sul e o excesso de burocracia no serviço público estão diminuindo cada vez ...
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TJ/RS: Reconhecida dupla maternidade de criança fruto de inseminação artificial caseira

Um casal de Porto Alegre obteve o reconhecimento judicial de dupla maternidade do filho, gerado por meio de inseminação artificial ...
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Câmara dos Deputados: Câmara pode votar nesta terça-feira MP que simplifica abertura e ...

A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (15) a Medida Provisória 1040/21, que elimina exigências e simplifica a ...
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Anoreg/BR: Instituição abre inscrições para o PQTA 2021 com premiação Estadual e ...

Estão abertas as inscrições para o Prêmio Qualidade Total Anoreg (PQTA) de 2021, promovido pela Associação dos Notários e ...
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Clipping - Agência Brasil - Covid-19: defensoria orienta sobre registro de órfãos de ...

As mortes provocadas pela pandemia de covid-19 criaram novas situações em que as famílias precisaram buscar o reconhecimento de ...
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STJ: Reserva legal consolidada antes do Código Florestal de 2012 deve ter registro no ...

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o registro da área de reserva legal constituída em propriedade ...
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