Notícias
05/01/2023
Mudança de nome pode ser feita direto no Registro Civil
Desde junho do ano passado, com a Lei 14.382/2022, os nomes deixaram de ...
05/01/2023
Introdução - Princípios norteadores dos direitos reais
O leitor, ao se deparar com o título desta ...
04/01/2023
Com a chegada de 2023 é tempo de recomeçar, deixar para trás tudo aquilo que não faz mais sentido, e desenhar ...
04/01/2023
Ao longo dos últimos dez anos, uma série de medidas, movidas no Congresso Nacional e em diferentes instâncias do ...
04/01/2023
O último ato civil do Rei Pelé foi realizado na manhã desta sexta-feira (30): seu atestado de óbito, ...
03/01/2023
Um único doador de órgãos pode salvar oito vidas. Entretanto, cerca de 40% das notificações de mortes ...
02/01/2023
Medida visa evitar risco de proprietário rural ser responsabilizado por não ingressar no programa dentro do prazo previsto em ...
02/01/2023
O Colégio Registral do Rio Grande do Sul publicou, nesta segunda-feira (02.01), o Comunicado nº 001/2023 sobre os emolumentos ...
02/01/2023
Pelo segundo ano consecutivo, Miguel, Alice e Arthur foram os nomes preferidos pelos caxienses no momento de registrar seus filhos. Em ...