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Notícias

Artigo: É ilegal/inconstitucional a exigência do ITBI antes da transmissão no registro ...

Apesar da decisão vinculante ainda não ter transitado em julgado, mas levando em consideração que o mérito já foi apreciado a favor ...
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CNJ: Corregedorias de todo o país avançam com registro eletrônico de imóveis

As Corregedorias-Gerais são peças-chave para o avanço do registro eletrônico de imóveis, importante projeto para melhorar o ...
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TJ/RS: Diretoria da AJURIS realiza visita à Administração do TJ/RS

Os integrantes da Administração do TJRS receberam na tarde desta quinta-feira (24/2) a visita dos novos dirigentes da Associação ...
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Portaria dispõe sobre aquisição de imóveis em áreas urbanas no âmbito do Programa ...

O Governo Federal publicou, nesta quinta-feira (24.02), a Portaria nº 526/2022 que dispõe sobre as condições gerais para a ...
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Clipping - GZH - Bancos estarão fechados durante o Carnaval, mas comércio pode ...

Apesar das festividades oficiais canceladas e de o Carnaval não ser uma das datas do calendário oficial de feriados nacionais, o ...
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Instrução técnica do ONR regulamenta modelos de extratos eletrônicos com dados ...

Disponibilizada nesta quinta-feira (24.02), a Instrução Técnica ITN/ONR nº 001-18/11/2021 regulamenta os modelos de extratos ...
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Decreto nº 10.977/2022 regulamenta carteira de identidade nacional com número único

Publicado nesta quarta-feira (23.02), o Decreto nº 10.977/2022 regulamenta a Lei nº 7.116/1983, para estabelecer os procedimentos e ...
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CNJ: Orgão reúne Corregedorias locais para avançar com registro eletrônico de imóveis

As Corregedorias Gerais da Justiça dos Estados e do Distrito Federal são peças-chave para o avanço do registro eletrônico de ...
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Câmara dos Deputados: Dados do Unicef apontam que o Brasil ocupa o 4º lugar em ...

Em números absolutos, o Brasil ocupa o quarto lugar no mundo em casamentos infantis, segundo pesquisa do Fundo das Nações Unidas ...
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