Notícias
03/03/2022
Decisão judicial já permitiu o cancelamento ao interpretar artigo do Código Civil; o projeto inclui a proibição de modo expresso na ...
03/03/2022
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado (CGJ-RS) publicou, nesta quinta-feira (03.03), o Edital nº 66/2022 sobre o concurso ...
03/03/2022
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça afastou a necessidade de sobrepartilha na discussão sobre um imóvel que foi doado aos ...
02/03/2022
O Casa Verde e Amarela é um programa de habitação do Governo Federal que promove o direito à moradia. Ele veio para substituir o ...
02/03/2022
O começo do ano é sempre cheio de contas e gastos: é pagamento de IPTU e IPVA, matrícula e material escolar, férias, etc. Tudo ...
02/03/2022
A possibilidade de mudar o nome na certidão de nascimento existe quando o cidadão completa 18 anos. Pelo período de um ano, ou seja, ...
02/03/2022
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) manteve decisão de primeira instância que condenou a Caixa Econômica ...
25/02/2022
O cancelamento administrativo de matrícula de imóvel, do art. 1º da lei 6.739/79, é hipótese de autotutela e exemplo de ...
25/02/2022
Cartórios de imóveis contarão com uma plataforma para o recebimento e repasse de valores pagos pelos usuários dos serviços de ...