Notícias
24/02/2022
As limitações aos direitos da personalidade são intrínsecas no âmbito das relações de emprego, decorrem do próprio contrato de ...
24/02/2022
A Prefeitura de Porto Alegre está finalizando a ocupação total do Loteamento Irmãos Maristas, no bairro Mário Quintana. Os ...
23/02/2022
A redação da MP 1.085/21 é bastante confusa e mesmo defectiva em vários pontos. Por dever de ofício, os registradores devem buscar ...
23/02/2022
O Projeto de Lei 4390/21, do deputado Jose Mario Schreiner (DEM-GO), permite a instalação de sucursais de serviços notariais e de ...
23/02/2022
Tema é debatido após Tribunal de Contas de SC considerar gênero do registro civil para calcular aposentadoria
As regras da ...
23/02/2022
Servidores de cartórios passarão a ter documento de identidade próprio. É o que prevê o PL 5.106/2019, aprovado nesta ...
23/02/2022
O julgamento acontecia em plenário virtual, mas será julgado em plenário físico após pedido de destaque do ministro Gilmar ...
22/02/2022
O Colégio Registral do Rio Grande do Sul, informado sobre o falecimento de Rafael Mezzari, filho do ex-presidente da entidade e ...
22/02/2022
O mercado imobiliário brasileiro registrou saldo positivo no ano passado, apesar de problemas como o aumento dos preços e da ...