Notícias
24/02/2022
Atualmente, a lei determina que, salvo contrato escrito entre os companheiros, será aplicado o regime da comunhão parcial de bens
O ...
24/02/2022
A participação na plataforma de ensino é limitada em 100 inscrições e as vagas já estão esgotadas.
Se você não conseguiu ...
24/02/2022
Modelo foi anunciado, nesta quarta-feira (23), pelo governo federal. Número do documento será unificado no país por meio do ...
24/02/2022
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) fez um apelo para que o Congresso Nacional não seja omisso e reconheça, por meio de lei, o ...
24/02/2022
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que transfere ...
24/02/2022
O encontro virtual ocorreu por meio da plataforma Zoom
A Comissão LGPD da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio ...
24/02/2022
As limitações aos direitos da personalidade são intrínsecas no âmbito das relações de emprego, decorrem do próprio contrato de ...
24/02/2022
A Prefeitura de Porto Alegre está finalizando a ocupação total do Loteamento Irmãos Maristas, no bairro Mário Quintana. Os ...
23/02/2022
A redação da MP 1.085/21 é bastante confusa e mesmo defectiva em vários pontos. Por dever de ofício, os registradores devem buscar ...