Notícias
09/03/2022
A Lei Geral de Proteção de Dados, inspirada na General Data Protection Regulation (GDPR) do Direito europeu, foi sancionada em 14 de ...
08/03/2022
Segmento de alto padrão segue mais aquecido do que o de baixa renda, que sente mais a pressão de inflação e juro altos
O mercado ...
08/03/2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) deu provimento a recurso do Ministério Público Federal (MPF) e determinou que o ...
08/03/2022
Desde outubro de 2021, diversos cartórios brasileiros, representados pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil ...
08/03/2022
Não é possível obrigar a mulher vítima de violência doméstica a pagar aluguel pelo tempo em que manteve uso e gozo exclusivo de ...
08/03/2022
Proposta modifica Lei dos Cartórios
O Projeto de Lei 236/22 proíbe que titulares de cartórios notariais e de registro, na ...
08/03/2022
Por afronta à tese de repercussão geral firmada pelo Supremo Tribunal Federal, a Vara da Fazenda Pública de Piraí do Sul (PR) ...
08/03/2022
É com imenso pesar que o Colégio Registral do Rio Grande do Sul informa o falecimento do sócio-fundador da entidade e registrador de ...
07/03/2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não é cabível o arbitramento de aluguel, pelo uso exclusivo de ...