Notícias
01/06/2022
Apesar da mudança, não há necessidade de troca imediata para novo padrão. Documento pode ser expedido em meios ...
31/05/2022
A ação de usucapião tem como atores aqueles que desejam usucapir um imóvel, denominado possuidor, e o ...
31/05/2022
No mês passado publicamos nesta ConJur um artigo que tinha como objetivo esclarecer ao contribuinte duas ...
31/05/2022
"Art. 1.245. Transfere-se entre vivos a propriedade mediante o registro do título translativo no Registro de ...
31/05/2022
Em julgamento do Incidente de Assunção de Competência (IAC 13), a Primeira Seção do Superior Tribunal de ...
30/05/2022
Nos processos de divórcio consensual em que ocorre partilha de bens desigual, a parte doada que excede a divisão não ...
30/05/2022
A entrega do XII Prêmio Conciliar é Legal foi realizada na terça-feira (24/5), durante a 351ª ...
27/05/2022
Pela primeira vez, o Colégio Registral do Rio Grande do Sul, a Associação dos Registradores do Alto Uruguai e ...
27/05/2022
O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM foi admitido como amicus curiae pelo Supremo Tribunal Federal – ...