Notícias
22/06/2023
A Assembleia Legislativa reinstalou, no final da manhã desta quarta-feira (21), a Frente Parlamentar da Justiça Notarial e ...
21/06/2023
Atos de mera permissão ou tolerância não induzem à posse de determinada propriedade, e a existência de um ...
21/06/2023
Entendimento não alcançará pequenos e médios imóveis rurais com títulos ratificados até a ...
21/06/2023
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado (CGJ-RS) publicou, nesta quarta-feira (21.06), o Edital nº 102/2023 sobre o concurso ...
20/06/2023
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado (CGJ-RS) publicou, nesta segunda-feira (19.06), o Provimento nº 24/2023, que ...
20/06/2023
A consulta e a emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), referente ao exercício de 2023, podem ser ...
20/06/2023
Na execução de dívida civil, é possível substituir a penhora em dinheiro por seguro-garantia judicial, ...
20/06/2023
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por ...
20/06/2023
Representantes da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) e ...