Notícias
24/08/2023
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Carlos Ferreira abriu prazo de 15 dias para que entidades representativas ...
24/08/2023
O Colégio Registral do Rio Grande do Sul continuamente realiza uma série de entrevistas, que buscam contar a história ...
23/08/2023
Porto Alegre (RS) – “A gente tem que ir atrás do nosso direito, da nossa árvore genealógica, porque ...
23/08/2023
A partir de agora, pessoas não-binárias podem fazer alteração de gênero e de nome diretamente nos ...
23/08/2023
Consta nos autos que, embora a escritura não tenha sido levada à registro junto ao cartório, o testamento estipulado ...
22/08/2023
Imagine a seguinte situação: Rodolfo e Alberto são velhos amigos. Na verdade, mais que isto, são compadres! E ...
22/08/2023
De acordo com o ministro Dias Toffoli, a devolução dos valores ilegalmente recebidos não descaracteriza o crime de ...
22/08/2023
A certidão de óbito passa a ser válida de forma permanente, sem necessidade de renovação. ...
21/08/2023
A ação é destinada para pessoas que não têm condições financeiras de arcar com as despesas ...