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Notícias

Artigo: Impactos do termo declaratório da união estável no Registro de Imóveis - Por ...

Por fim, como se trata de uma recente alteração legislativa, de certo se espera o amadurecimento do instituto e de seus ...
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Câmara dos Deputados: ONG alerta sobre subnotificação e pede amplo combate ao ...

Tema foi debatido em audiência pública na Câmara dos Deputados Em audiência da Comissão de Defesa dos ...
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Clipping - ConJur - Valor de imóvel penhorado não pode ser fixado com base na regra da ...

O uso do conhecimento técnico ou científico do juiz, com dispensa da perícia, só é autorizado quando o ...
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Participe da campanha Cartórios no Combate à Fome

O Colégio Registral do RS convoca seus associados a participarem do Movimento Rio Grande Contra a Fome através da campanha ...
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STJ: Juiz não pode arbitrar valor de imóvel penhorado com base na regra de experiência

Só se autoriza a utilização do conhecimento técnico ou científico do juiz, com dispensa da ...
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CNJ: Conflitos fundiários: medida aprovada pelo CNJ prevê soluções humanizadas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Plenário, aprovou a criação de Comissão Nacional de ...
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CGJ-RS publica Edital nº 103 sobre concurso notarial e registral de 2019

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado (CGJ-RS) publicou, nesta sexta-feira (23.06), o Edital nº 103/2023 sobre o concurso ...
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Anoreg/BR: Abertas as inscrições para o PQTA 2023

Premiação reconhece a excelência nos serviços cartorários A Associação dos ...
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Governo Federal: Valor máximo de imóveis do Minha Casa, Minha Vida sobe para R$ 350 mil

Conselho Curador do FGTS também aprova juros mais baixos para financiamento a famílias de baixa renda Uma série de ...
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