Notícias
27/05/2022
Interessado poderá pedir que dado conste em documentos por autodeclaração ou declaração de pertencimento ...
27/05/2022
Hoje a lei exige aprovação unânime dos condôminos para transformar um imóvel comercial em residencial e ...
27/05/2022
Para colegiado, a aquisição da propriedade pela via da usucapião pressupõe a inércia do ...
27/05/2022
Pesquisa da Associação Federal Alemã de Tecnologia da Informação – BITKOM revela que somente 18% ...
26/05/2022
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado (CGJ-RS) publicou, na quarta-feira (25.05), o Edital nº 69/2022 referente ao concurso ...
26/05/2022
Em abril de 2020 foi sancionada a Lei nº 13.986/2020, notoriamente conhecida como "Lei do Agro". Além de ...
26/05/2022
A existência de pessoa acusada de cometer crimes que possui exatamente o mesmo nome, com a possibilidade de confusão, é ...
26/05/2022
Casada desde 2012, *Ana passou a cuidar da enteada de 8 anos como se fosse sua filha. “A mãe biológica nem sempre ...
26/05/2022
O relator, senador Weverton, disse que há muitas emendas ao texto e é preciso negociar com os senadores e com a Câmara ...