Notícias
10/08/2023
O Colégio Registral do Rio Grande do Sul, a Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul ...
10/08/2023
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei (PL) ...
10/08/2023
A Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023, conversão em lei da Medida Provisória número 1.162, de 14 de fevereiro ...
10/08/2023
No caso concreto, ministro Raul Araújo destacou que débito não constava da matrícula do imóvel, e que ...
09/08/2023
Evento será realizado em Vila Flores
A próxima Caravana Registral do Colégio Registral do Rio Grande do Sul, que ...
09/08/2023
A presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS), desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, publicou na ...
09/08/2023
No dia 14 de agosto de 2023, o Brasil comemora o quinto aniversário da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n.º ...
09/08/2023
Em uma iniciativa inédita no país, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro inaugurou nesta segunda-feira, ...
09/08/2023
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que declarou a inexigibilidade do ...