Notícias
28/08/2023
No Brasil, a despeito do passar do tempo e da mudança do modelo familiar, o ordenamento jurídico não avançou ...
28/08/2023
A atuação da Corregedoria Nacional de Justiça para o aperfeiçoamento dos registros civil, de imóveis e ...
28/08/2023
Magistrada ressaltou que os embargantes são os legítimos proprietários do imóvel residencial e acolheu o ...
25/08/2023
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado (CGJ-RS) publicou, nesta quinta-feira (24.08), o Edital nº 107/2023 sobre o concurso ...
25/08/2023
A norma foi publicada no DOU e já está em vigor.
Nesta quinta-feira, 24, foi sancionada a lei 14.661/23, para determinar, ...
25/08/2023
O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM apresentou ofício para atualização dos ...
25/08/2023
Iniciativa tem o apoio do Conselho Federal da OAB e premiará melhores trabalhos sobre o tema “Desjudicialização ...
25/08/2023
Relatora afirma que proposta confere mecanismo célere e menos burocrático para obter pensão para o filho
A ...
24/08/2023
A Lei 14.620/23, que recriou o programa Minha Casa Minha Vida, trouxe também modificações no instituto da ...