Notícias
18/09/2023
Em abril de 2020 foi publicada a Instrução Normativa nº 09/2020 da Funai, que trouxe segurança jurídica ...
15/09/2023
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um ...
15/09/2023
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu para julgamento a ação que pode obrigar o Congresso a ...
15/09/2023
O Conselho Nacional de Justiça publicou, na segunda-feira (11.09) o Provimento nº 150/2023 que altera o Código ...
14/09/2023
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado (CGJ-RS) publicou, nesta quinta-feira (14.09), o Provimento nº 29/2023 que ...
14/09/2023
I. Noção geral
No caso de violação de deveres jurídicos, o infrator pode ser ...
14/09/2023
Proposta teve origem no Senado e segue para promulgação
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) ...
13/09/2023
Para os ministros, o substituto não concursado ficará limitado a exercer a titularidade da serventia pelo prazo de seis meses ...
13/09/2023
Os cartórios de protesto do Brasil lançaram o serviço Avise-Me! para notificar empresas e cidadãos sempre que ...