Notícias
19/07/2023
Norma que trata do Minha Casa, Minha Vida, estabelece que nos títulos executivos constituídos ou atestados por meio ...
19/07/2023
Colegiado está sob a coordenação do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania em 2023
O Comitê ...
19/07/2023
ISO/IEC 27001 e ISO/IEC 27701 abordam requisitos para maior segurança de informações
O relatório do Centro ...
18/07/2023
Projeto em análise na Comissão de Direitos Humanos (CDH) concede benefício a pessoas em situação de ...
18/07/2023
Documentação pode ser encaminhada até dia 15 de setembro. Cerimônia ocorrerá em 25 de novembro
Se ...
18/07/2023
O Projeto de Lei 2038/23 impede a desapropriação de imóveis rurais com limites preservados de reserva legal e de ...
17/07/2023
O programa atenderá famílias com renda mensal de até R$ 8 mil, em áreas urbanas, e de até R$ 96 mil ...
17/07/2023
A usucapião trata-se de uma forma menos custosa e demorada que os tradicionais processos judiciais de usucapião. ...
17/07/2023
"Na hipótese de resolução de contrato de promessa de compra e venda de imóvel submetido ao Código ...