Notícias
14/07/2023
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) concluiu a prova oral e avança às etapas finais do concurso ...
14/07/2023
A qualidade nos serviços é essencial para proporcionar segurança, confiabilidade e eficiência aos ...
14/07/2023
O Projeto de Lei 41/23 determina que sejam exigidas apenas as certidões fiscais relativas aos tributos imobiliários ...
13/07/2023
I. Noções gerais do georreferenciamento e histórico normativo
Um dos maiores problemas efetivos na ...
13/07/2023
Além da publicação do trabalho na Revista Crítica de Derecho Registral, autor será premiado com uma ...
13/07/2023
Com base no princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, previsto no artigo 227 da Constituição ...
12/07/2023
A Receita Federal divulgou, na segunda-feira (10.07), a Instrução Normativa RFB nº 2.151/2023, que estabelece normas e ...
12/07/2023
Especialista explica, na prática, a decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça.
Em caso de ...
12/07/2023
Agosto não é apenas o mês de celebrar os pais biológicos ou adotivos. Existe outra forma de família, ...