Notícias
13/09/2023
Conforme a proposta, decisão ainda ficará a cargo do juiz, com base em documentos apresentados em cartório
O ...
12/09/2023
A Receita Federal publicou, nesta terça-feira (12.09), a Portaria RFB Nº 351/2023 onde prorroga prazos para pagamento de ...
12/09/2023
Projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
A Comissão ...
12/09/2023
O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (5) projeto que prevê a perda, em favor da União, do imóvel ...
12/09/2023
Por muito tempo, a paternidade socioafetiva foi tratada pelo ordenamento como exceção a uma regra rígida, que ...
11/09/2023
Para o Plenário, artigo da Lei dos Cartórios viola regra constitucional que exige concurso de provas e títulos para ...
11/09/2023
Especialista em Direito Digital faz um balanço dos principais fatos desde a provação da LGPD e comenta as ...
11/09/2023
Ações serão realizadas inicialmente em Muçum e Roca Sales
O Instituto-Geral de Perícias (IGP) inicia, ...
08/09/2023
Em todo o país, cartórios registraram cerca de 5 mil pedidos
Desde a pandemia da covid-19, têm se tornado cada vez ...