Notícias
24/07/2023
TRT-3 concluiu que a habitação tem natureza salarial, porque não era fornecida para viabilizar a ...
21/07/2023
O Provimento nº 147/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicado em 04.07, dispõe sobre a política ...
21/07/2023
Por força da lei 14.620/23, recentemente homologada e publicada no Diário Oficial, traz-se, ao diploma legal do Código ...
21/07/2023
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, lançou nesta ...
21/07/2023
A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) e o Fórum de Presidentes ...
20/07/2023
Desde o final de 2022 vemos matérias interessantes sobre as alterações trazidas pela Lei 14382/22 na Lei que trata do ...
20/07/2023
Com tal acréscimo ao texto legal do Código de Processo Civil, resta reafirmado o compromisso do Brasil de acompanhar a ...
20/07/2023
Continuaremos o tema tratado na anterior coluna.
II. O histórico da lei 13.838/19 (PLC 120/17, PL 7790/14 CD) que dispensa a ...
19/07/2023
Foi ativado o Programa Gerador e Validador do Código Nacional de Matrícula (PGV - CNM) pelo Operador Nacional do Sistema de ...