Notícias
25/09/2023
O usufruto concedido a uma pessoa por testamento lavrado em escritura pública perante o tabelião de notas é suficiente ...
25/09/2023
Para a 6ª turma, houve continuidade do vínculo.
6ª turma do TST rejeitou a pretensão de um auxiliar ...
25/09/2023
Quando o assunto é compra e venda de imóvel, não é incomum que a Justiça seja acionada para resolver uma ...
22/09/2023
A Corregedoria Geral de Justiça do Rio Grande do Sul (CGJ-RS) publicou, nesta sexta-feira (22.09), o Provimento nº 34/2023 que ...
22/09/2023
O Curso de especialização em Direito Notarial e Registral, se destina ao estudo dos institutos jurídicos relacionados ...
22/09/2023
Atividade contará com painéis de representantes da advocacia, notários e registradores.
Com o objetivo de ...
22/09/2023
A multa prevista pela Consolidação das Leis do Trabalho para o atraso no pagamento das verbas rescisórias não ...
22/09/2023
Ao se deparar com a Lei de Registros Públicos (LRP), é preciso tomar cuidado para não cair na ...
22/09/2023
O Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado (SAEC), lançado pela Corregedoria Nacional de Justiça para ...