Notícias
27/07/2023
Em 22 de março de 2018, uma decisão histórica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permitiu que pessoas travestis e ...
26/07/2023
A configuração da doação inoficiosa — que ultrapassa a metade do patrimônio do doador e ...
26/07/2023
A autocomposição, método no qual as próprias partes envolvidas no conflito buscam construir juntas um ...
26/07/2023
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, no dia 16 de março de 2023, o Provimento nº 141/2023, que facilitou a ...
25/07/2023
A juíza Débora Veríssimo, da 7ª Vara de Família de Goiânia, declarou a paternidade post-mortem do ...
25/07/2023
Introdução1
Recentemente foi editada pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) a NBR ...
25/07/2023
Mulheres ofendidas, desrespeitadas, assediadas moralmente, psicologicamente ou sexualmente por membros do Poder Judiciário ganharam ...
24/07/2023
A lei trouxe várias mudanças importantes para o setor da construção civil, destacando-se a possibilidade de ...
24/07/2023
O usucapião é uma das maneiras para a aquisição de uma propriedade que a legislação brasileira ...