Notícias
08/09/2023
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, recebeu proposta de ato normativo referente à ...
08/09/2023
Colegiado definirá se "as obrigações ambientais possuem natureza propter rem, sendo admissível ...
07/09/2023
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado (CGJ-RS), considerando a tragédia ocorrida em diversos municípios do ...
06/09/2023
Para ajudar os diversos municípios atingidos pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul nos últimos dias, a ...
06/09/2023
Tanto o marco de cinco anos, como as condenações ocorridas, reforçam a importância da privacidade e ...
06/09/2023
O Corregedor Nacional de Justiça recebeu, nesta segunda-feira (4/9), proposta de ato normativo referente à ...
05/09/2023
“O que se reconhece aqui é uma única união amorosa entre três pessoas: um homem e duas mulheres, ...
05/09/2023
Em decisão unânime, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou ajustes às ...
05/09/2023
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, na sexta-feira (1.º/9), o Código Nacional de Normas – Foro ...