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Notícias

Artigo: É possível estipular regime de bens na União Estável com efeitos retroativos ...

O Contrato de União Estável embora não seja requisito tem bastante utilidade para comprovar o relacionamento e ...
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Representantes de entidades extrajudiciais participam do Encontro Nacional de Tribunais ...

Na quarta-feira (27.09), o presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul, Sérgio Mersserschmidt, acompanhou a abertura ...
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Clipping - ConJur - TJ-SP nega pedido de alteração de nome e sobrenome após homem ...

As alterações introduzidas em 2022 à Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/73) trouxeram maior ...
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Artigo: Dados à deriva: quando violação à LGPD por partidos políticos se torna uma ...

Para garantir a integridade dos processos democráticos e a proteção dos dados pessoais, é fundamental abordar ...
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Anoreg/RS: Dia Nacional de Doação de Órgãos: cartórios gaúchos apoiam essa causa

A data celebrada nesta quarta-feira (27.09) foi instituída pela Lei nº 11.584/2007 Nesta quarta-feira (27.09) é ...
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Clipping - GZH - Ação gratuita busca regular imóveis e uniões estáveis em Porto ...

Evento também vai realizar escrituras públicas declaratórias de doação de órgãos Uma ...
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Artigo: Procedimento de autotutela registral (art. 214 da Lei de Registros Públicos): ...

Noções gerais Conforme já expusemos na coluna anterior, o procedimento de autotutela registral (previsto no art. ...
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TJ/RS: Nova etapa do programa More Legal será lançada na próxima segunda

Será lançada, no dia 2/10, uma nova etapa do More Legal, programa que busca legalizar de forma simples e com o mínimo ...
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Corregedoria Geral de Justiça publica provimentos que atualizam a CNNR

A Corregedoria Geral de Justiça publicou, nesta segunda-feira (25.09), os provimentos nº 32, nº 33 e nº ...
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