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Notícias
28/09/2023
Artigo: É possível estipular regime de bens na União Estável com efeitos retroativos ...
O Contrato de União Estável embora não seja requisito tem bastante utilidade para comprovar o relacionamento e ...
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28/09/2023
Representantes de entidades extrajudiciais participam do Encontro Nacional de Tribunais ...
Na quarta-feira (27.09), o presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul, Sérgio Mersserschmidt, acompanhou a abertura ...
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27/09/2023
Clipping - ConJur - TJ-SP nega pedido de alteração de nome e sobrenome após homem ...
As alterações introduzidas em 2022 à Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/73) trouxeram maior ...
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27/09/2023
Artigo: Dados à deriva: quando violação à LGPD por partidos políticos se torna uma ...
Para garantir a integridade dos processos democráticos e a proteção dos dados pessoais, é fundamental abordar ...
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27/09/2023
Anoreg/RS: Dia Nacional de Doação de Órgãos: cartórios gaúchos apoiam essa causa
A data celebrada nesta quarta-feira (27.09) foi instituída pela Lei nº 11.584/2007 Nesta quarta-feira (27.09) é ...
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26/09/2023
Clipping - GZH - Ação gratuita busca regular imóveis e uniões estáveis em Porto ...
Evento também vai realizar escrituras públicas declaratórias de doação de órgãos Uma ...
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26/09/2023
Artigo: Procedimento de autotutela registral (art. 214 da Lei de Registros Públicos): ...
Noções gerais Conforme já expusemos na coluna anterior, o procedimento de autotutela registral (previsto no art. ...
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26/09/2023
TJ/RS: Nova etapa do programa More Legal será lançada na próxima segunda
Será lançada, no dia 2/10, uma nova etapa do More Legal, programa que busca legalizar de forma simples e com o mínimo ...
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25/09/2023
Corregedoria Geral de Justiça publica provimentos que atualizam a CNNR
A Corregedoria Geral de Justiça publicou, nesta segunda-feira (25.09), os provimentos nº 32, nº 33 e nº ...
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