Notícias
06/12/2023
Para o Plenário, medida protege o registro imobiliário nacional e não viola direitos constitucionais da ampla defesa e ...
05/12/2023
O PQTA 2023 teve como vencedores gaúchos na categoria diamante o Cartório Mário Ferrari – Terceiro Tabelionato ...
05/12/2023
O Tribunal de Justiça elegeu na tarde desta segunda-feira (04/12) a nova administração para o biênio 2024/2025. ...
05/12/2023
O programa Momento Jurídico, transmitido no canal 20 da NET, realizou a cobertura da eleição e posse do Colégio ...
04/12/2023
A Comissão Especial de Proteção de Dados do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil lançou nesta ...
04/12/2023
A Comissão de Integração Nacional da Câmara dos Deputados ouve nesta terça-feira (5) o presidente do ...
04/12/2023
Projeto poderá seguir ao Senado caso não haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
A ...
01/12/2023
Na obra clássica Acesso à Justiça, Mauro Cappelletti e Bryant Garth abordam as soluções práticas ...
01/12/2023
A ordem natural do processo é o órgão julgador — primeiro — conhecer profundamente o conflito ...