Notícias
28/10/2022
A Comissão de Meio Ambiente (CMA), em reunião agendada para terça-feira (1º) a partir das 13h30, votará o ...
28/10/2022
O acesso à justiça é uma das bases do Estado Democrático de Direito, já que consiste num ...
28/10/2022
Com a decisão da 2ª seção, na prática, em rescisão de contrato de compra e venda de imóvel ...
28/10/2022
O Colégio Registral do Rio Grande do Sul, a Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul ...
27/10/2022
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado (CGJ-RS) publicou, nesta quinta-feira (27.10), o Edital nº 85/2022 referente ao ...
27/10/2022
Ter seus documentos reconhecidos com o sobrenome do pai. Esse era um dos maiores sonhos de *Rodrigo, de 17 anos, morador de Paulista. O pai ...
27/10/2022
Em contrato de compra e venda de imóvel com garantia de alienação fiduciária, não se aplicam as norma do ...
26/10/2022
A Corregedoria Geral da Justiça do Rio Grande do Sul (CGJ-RS) publicou, nesta quarta-feira (16.10), o Provimento 47/2022. O ...
26/10/2022
O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei de conversão da Medida Provisória (MP) 1.127/2022, que limita em 10,06% ...