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Notícias
26/10/2022
Artigo - A base de cálculo do ITBI e a autoridade da decisão do Superior Tribunal de ...
O ITBI, Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis inter vivos, de competência Municípios, tem como ...
Leia Mais
25/10/2022
STJ: Sem registro, contrato de união estável com separação total de bens não produz ...
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o contrato particular de união estável com ...
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25/10/2022
Artigo - O que mudou na cobrança extrajudicial com a LGPD? - Por Silvia Brunelli do Lago
É prática comum do mercado, quando há um determinado número de inadimplentes, terceirizar a cobrança ...
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25/10/2022
Clipping - Jornal Contábil - Você sabia que a nova lei 14.382/2022 apresentou novas ...
MUITA GENTE ainda não sabe mas a recente Lei 14.382/2022 (D.O. de 28/06/2022) foi responsável por diversas ...
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24/10/2022
STJ: Terceira Turma afasta ilegitimidade ativa de avó em ação de destituição de ...
Ao dar provimento ao recurso especial de uma avó que pretende adotar a neta, a Terceira Turma do Superior ...
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24/10/2022
Clipping - A Hora - Casamento Coletivo Inclusivo busca doações
Há cerca de um mês para o 1º Casamento Coletivo Inclusivo de Lajeado, a organização do projeto está ...
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24/10/2022
Artigo - Eficácia do acordo extrajudicial no âmbito dos contratos de representação ...
1. A superação do caráter protecionista das leis que regulamentam a representação comercial A ...
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24/10/2022
Série Colégio Registral do RS entrevista: Associado Manoel Alves Santana – ...
O Colégio Registral do Rio Grande do Sul continuamente realiza uma série de entrevistas, que buscam contar a história ...
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21/10/2022
Clipping - Diário Popular - Ceron ganha equipamento que pode manter o cabelo durante ...
Doado pelo 2º Cartório de Registro de Imóveis em Pelotas, o tratamento estará disponível a pacientes do ...
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