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21/10/2022
Artigo - O desrespeito à dignidade da pessoa humana em proposição do legislativo - Por ...
Se faz necessário uma legislação que faça cessar todas os prováveis ataques aos direitos dos ...
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21/10/2022
Artigo - Começa a contagem regressiva para cartórios se adequarem à LGPD - Adalberto ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou em 24 de agosto de 2022, o Provimento 134, que estabelece o prazo de 180 (cento e ...
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20/10/2022
Clipping - GZH - Após dois anos de espera, casais se preparam para dizer sim na retomada ...
Edilaine de Jesus e Lúcio Webber pretendiam se casar na edição de 2020 que, assim como a de 2021, foi suspensa em ...
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20/10/2022
Artigo - O termo declaratório da união estável - da materialização do instrumento ...
A Constituição Federal dispõe em seu art. 226 que a família é a base da sociedade, merecendo ...
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20/10/2022
Anoreg/RS: Comissão LGPD da entidade e Fórum de Presidentes realiza reunião sobre o ...
A Comissão LGPD da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) e ...
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20/10/2022
Câmara dos Deputados: Comissão aprova projeto que garante emissão de documentos e ...
Conforme a proposta, poderão ser emitidos em braile, sem acréscimo no valor: certidões de nascimento, casamento e ...
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19/10/2022
Presidente do Colégio Registral do RS participa do programa Momento Jurídico
Nesta segunda-feira (17.10), após participação na Reunião de Diretoria da entidade e na reunião do ...
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19/10/2022
CGJ-RS publica Provimento que altera artigo 393 da CNNR referente ao Registro de Títulos ...
A Corregedoria Geral da Justiça do Rio Grande do Sul (CGJ-RS) publicou, nesta quarta-feira (19.10), o Provimento 45/2022. O ...
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19/10/2022
Clipping - Correio do Estado - Cartórios de registro civil de todo o país são ...
Os cartórios de registro civil do país poderão emitir documentos de identificação, como passaporte e ...
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