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Notícias

CNJ: Comissão da Corregedoria Nacional orienta sobre proteção de dados em cartórios e ...

A Comissão de Proteção de Dados instituída pela Corregedoria Nacional de Justiça realizou a ...
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Provimento da CGJ-RS estabelece prazo para manutenção de matrículas por QR Code

A Corregedoria Geral de Justiça do Estado (CGJ-RS) publicou, na segunda-feira (11.12), o Provimento nº 45/2023, que estabelece ...
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Cláudio Nunes Grecco é eleito presidente da Anoreg/RS para o biênio 2024-2025

O tabelião e registrador Cláudio Nunes Grecco, eleito para a Anoreg/RS, também foi presidente do Colégio ...
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Colégio Registral do RS, Anoreg/RS, IRIRGS e CNB/RS publicam Nota Conjunta sobre ...

O Colégio Registral do Rio Grande do Sul, a Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul ...
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Clipping - ConJur - Validade de execução extrajudicial em contratos do SFI garante ...

Para especialistas no assunto consultados pela revista eletrônica Consultor Jurídico, a decisão do Supremo Tribunal ...
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STJ: Pesquisa Pronta do STJ destaca contribuição social para titulares de cartório e ...

A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de ...
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Artigo – Tema 1.031 do STF: função social do usufruto de terras indígenas – Por ...

A posse e a propriedade de bens imóveis sempre foram um grande dilema no país, dado o seu alto valor econômico ...
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Artigo – Fruição de lote vago em contrato de compra e venda de imóvel – Por Vitor ...

Positivado o direito (inciso I, do artigo 32-A da Lei 13.786/18), por qual razão não aplicá-lo? O cenário da ...
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TJ/RS publica Tabela de Emolumentos dos cartórios gaúchos para 2024

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS), por meio da Corregedoria Geral da Justiça do Estado (CGJ-RS), publicou, ...
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