Notícias
11/12/2023
Imbuídas em um esforço conjunto com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a I Semana Nacional da ...
08/12/2023
Em reunião do Conselho Deliberativo da Fundação Enore, realizada no dia 20/11/2023, através de plataforma Zoom, ...
08/12/2023
A Corregedoria Geral de Justiça do Estado (CGJ-RS) publicou, nesta quinta-feira (07.12), o Provimento nº 44/2023 que permite ...
08/12/2023
A Corregedoria Nacional de Justiça realizará no dia 14/12 o 8º Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor), no ...
08/12/2023
A edição n. 227 do informativo “Jurisprudência em Teses”, produzido pelo Superior Tribunal de ...
07/12/2023
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (6) o PL 4.187/2023, que equipara a ...
07/12/2023
O objetivo deste trabalho é discutir se é possível registrar a escritura de venda/compra com decesso do vendedor, ...
07/12/2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, na terça-feira (05.12), o Provimento nº 158/2023 que estabelece o ...
06/12/2023
O Tribunal de Justiça elegeu na tarde desta segunda-feira (04/12) o novo Presidente para o biênio 2024/2025. O 1º ...