Notícias
13/03/2024
Neste artigo, serão analisados os impactos da Emenda Constitucional 131, de 3 de outubro de 2023, que alterou questões ...
13/03/2024
A pequena propriedade rural, desde que trabalhada pela família, não será objeto de penhora para pagamento de ...
12/03/2024
A Justiça de Pernambuco autorizou uma pessoa intersexo a retificar o nome e o sexo na certidão de nascimento. Trata-se do ...
12/03/2024
Hoje, o tombamento provisório tem o mesmo efeito do definitivo; proposta será analisada pela Câmara
O Projeto de Lei ...
12/03/2024
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, nesta terça-feira (12.03) o Provimento nº 161/24, que atualiza o ...
11/03/2024
Introdução
Neste pequeno ensaio, vamos nos deter no tema das distinções entre original e cópia e seus ...
11/03/2024
Encontro aconteceu no auditório do 2º andar da OAB/RS, nesta quinta-feira (7/3)
Na noite desta quinta-feira (7/3), a ...
08/03/2024
A Lei nº 14.711 de 2023, conhecida como “Marco Legal das Garantias”, representa um significativo avanço na ...
08/03/2024
Apenas o nome social de uma pessoa deve ser destacado no cabeçalho do processo, evitando-se a exposição da identidade ...