Notícias
19/12/2022
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado (CGJ-RS) publicou, nesta segunta-feira (19.12), o Provimento nº 54/2022, que ...
19/12/2022
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado (CGJ-RS) publicou, nesta segunda-feira (19.12), o Edital nº 36/2022, o Edital nº ...
19/12/2022
Em decisão, magistrado fixou que o fato de ser necessária a apresentação da certidão atualizada do ...
19/12/2022
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei ...
16/12/2022
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado (CGJ-RS) publicou, na quinta-feira (15.12), o Provimento nº 53/2022, ...
16/12/2022
A Assembleia Geral Ordinária do 2º semestre de 2022 do Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do ...
16/12/2022
A prefeitura de Porto Alegre e o Ministério Público do Rio Grande do Sul solicitarão, ao Poder Judiciário, ...
15/12/2022
Foi realizado no último dia 06/12, em Brasília, a cerimônia de premiação do 18º Prêmio de ...
15/12/2022
Dentre as alterações trazidas pela Lei nº 14.3882/2022, agora é possível formalizar a união ...