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CNJ: Registre-se! 2024: população indígena e pessoas privadas de liberdade serão ...

Já tem data para acontecer a segunda edição da Semana Nacional de Registro Civil: Registre-se! O programa de acesso a ...
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Artigo – Marco legal das garantias e recuperação judicial – Por Camila Tebaldi e ...

No Brasil, a discussão sobre o valor do crédito destaca a baixa recuperabilidade e o acesso limitado, levando à ...
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Anoreg/RS: Fórum de Presidentes se reúne para reunião extraordinária

O encontro aconteceu por meio da plataforma Zoom, na manhã desta quarta-feira (07.02) A Associação dos ...
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IBDFAM: Justiça do Paraná valida penhora e leilão de imóveis após confirmar ciência ...

A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná – TJPR validou a penhora e o leilão de ...
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TJ/SC: Justiça revê data de união de tataravôs para provar ascendência italiana de ...

Uma decisão judicial prolatada na comarca de Campo Erê/SC, vai permitir que um cidadão local volte a ter ...
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Artigo – Sistemas de aquisição e de registro da propriedade imóvel e seu ...

Introdução No presente trabalho tratar-se-á sobre a forma de transmissão da propriedade imobiliária ...
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Presidente do Colégio Registral do RS participa de cerimônia de transmissão de cargo ...

Na segunda-feira (05.02), o presidente do Colégio Registral do RS, Felipe Uriel Felipetto Malta, participou da cerimônia de ...
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Câmara dos Deputados: Projeto institui política nacional para promover mulheres em ...

Regulamentação pode conceder incentivos para abranger entidades privada O Projeto de Lei 4254/23 institui a ...
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Clipping - ConJur - Para advogados, decisão do STF sobre casamento dá maior autonomia ...

Nesta quinta-feira (1º/2), o Plenário do Supremo Tribunal Federal estabeleceu que não é mais obrigatório o ...
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