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Notícias

Corregedoria publica novos provimentos sobre alteração de interinos em cartórios vagos ...

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado (CGJ-RS) publicou, na sexta-feira (16.02), os provimentos 11 e 12/2024, que atualizam o ...
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Artigo – Sites de intermediação de compra e venda não precisam fazer prévia ...

As facilidades e vantagens da internet são inegáveis, e a conexão digital transformou a maneira de consumir. Produtos ...
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Atricon: Tribunais de Contas são orientados a adotar mecanismos de estímulo à ...

As entidades representativas dos órgãos de controle externo lançaram a Nota Recomendatória Conjunta nº ...
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STF: AMB questiona regras sobre perda de bens previstas no Marco Legal da Garantias

Para a associação de magistrados, o modelo de execução sem a participação do Judiciário ...
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Associado: participe da pesquisa Preparação para a Inovação: Avaliando as Serventias ...

O Colégio Registral do Rio Grande do Sul convida seus associados a participarem da pesquisa “Preparação ...
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CNJ: Judiciário começa a utilizar plataforma de registros públicos a partir de março

A versão voltada ao Poder Judiciário do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp) será ...
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CNJ divulga novos integrantes para Câmara de Regulação do operadores Nacionais

O Conselho Nacional de Justiça publicou, na sexta-feira (16.02), a portaria nº 8 que nomeia novos integrantes para a ...
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Artigo – Regularização fundiária urbana simplificada - Reurb simplificada – Por ...

Lei 13.465/17 e seu decreto embasam a 'Reurb simplificada' para regularização fundiária. Procedimento especial ...
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CNJ: Norma impede cartórios de reconhecer paternidade afetiva sem que pai e mãe se ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou impedimento de que o reconhecimento de paternidade afetiva voluntária seja ...
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