Notícias
16/02/2024
O Projeto de Lei 5861/23, em discussão na Câmara dos Deputados, delega à União e aos estados a responsabilidade ...
15/02/2024
Para a constituição de uma empresa, o Código Civil (artigo 1.152, §1º) exige a publicação do ...
15/02/2024
Está no ar mais um episódio inédito do podcast STJ No Seu Dia. Desta vez, a convidada é a redatora do portal de ...
15/02/2024
As disputas por espaços urbanos e rurais são históricas no Brasil. Para alcançar o consenso, são ...
09/02/2024
Atenção para as alterações no atendimento dos cartórios gaúchos durante o feriado de ...
09/02/2024
O Colégio Registral do Rio Grande do Sul encaminha aos seus associados o convite da Comissão de Regularização ...
09/02/2024
O envio de notificação extrajudicial deve ser enviado ao endereço do devedor indicado no instrumento contratual, ...
09/02/2024
Lei 14.711/23, "Novo Marco Legal das Garantias", traz otimismo ao mercado. Destaque para inovações, como hipoteca ...
09/02/2024
Em decisão recente, a Vara do Juizado Regional da Infância e Juventude da Comarca de Osório, no Rio Grande do Sul, ...