Notícias
18/04/2024
Foi publicado no Diário Oficial da União (D.O.U. de 16/04/2024, Edição 73, Seção 1, p. 1), o ...
18/04/2024
Coordenado pelo presidente da Anoreg/RS, Cláudio Nunes Grecco, encontro online aconteceu nesta quarta-feira (17/04)
A ...
17/04/2024
A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou, na terça-feira (16.04), a Instrução Normativa nº 2186 que altera a ...
17/04/2024
Os magistrados da 11ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram decisão que indeferiu a inclusão do cônjuge ...
17/04/2024
A ação de usucapião pode, excepcionalmente, ser utilizada para regularização de imóvel nos casos ...
16/04/2024
Identificação pode ser feita com certidão de nascimento nos pedidos de beneficio assistencial
A partir desta ...
16/04/2024
Em 2022, o Brasil teve o menor número de crianças sem registro de nascimento. É o que revela a pesquisa ...
16/04/2024
Como é sabido, a lei do marco legal das garantias introduziu inúmeras alterações no ordenamento ...
15/04/2024
Entre as diversas mudanças no Direito de Família propostas pela comissão de juristas que busca revisar o Código ...