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STJ: Terceira Turma afasta inalienabilidade que causava mais prejuízo do que benefício ...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cancelou as cláusulas de inalienabilidade e de impenhorabilidade de um ...
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Clipping - ConJur - Guarda compartilhada permite que um dos pais mude de país com o ...

É admissível a fixação da guarda compartilhada na hipótese em que os pais residam em cidades, estados ou ...
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Anoreg/RS: Entidade realiza Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária com balanço ...

Na manhã desta quinta-feira (08.12), o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio ...
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Clipping - Tribuna da Bahia - Mercado imobiliário brasileiro tem alta de 13,5% nas ...

Neste fim de ano, o setor de imóveis segue comemorando bons resultados. Nos oito primeiros meses do ano, foram registrados 13,5% de ...
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Anoreg/RS: Comissão organizadora do Encontro Notarial e Registral do RS 2023 realiza ...

Nesta sexta-feira (09.12) a comissão organizadora do Encontro Notarial e Registral do RS 2023, representada por ...
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Artigo - 8 de dezembro, dia da Justiça - Por Luis Felipe Salomão, Caroline Somesom Tauk ...

O Judiciário da década de 40 não é o mesmo de hoje: avançou, inovou e se aproximou das demandas da ...
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Câmara dos Deputados: Entra em vigor lei que limita reajuste de taxas de ocupação dos ...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei 14.474/22, que limita o reajuste das taxas de foro e de ocupação dos ...
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Anoreg/RS: Rio Grande do Sul fecha PQTA com nove cartórios premiados na cerimônia ...

Nove cartórios gaúchos foram premiados na etapa nacional do Prêmio de Qualidade Total Anoreg/BR (PQTA) 2022, realizado ...
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Clipping - Jornal do Comércio - Erechim lança programa de regularização fundiária ...

A Prefeitura de Erechim lançou, nesta terça-feira (6), na Câmara de Vereadores, o programa Escritura na mão. A ...
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