Notícias
06/02/2024
A lei 14.811/24 incorpora bullying e cyberbullying como crimes no Código Penal, destacando a importância da Ata Notarial para ...
05/02/2024
A decisão histórica que criou a política de alternância de gênero para o preenchimento de vagas na segunda ...
05/02/2024
Colegiado considerou que após o óbito do titular, não é do banco a responsabilidade pelas ...
02/02/2024
O artigo aborda uma dúvida ainda comum no meio de plataformas operadoras de dados pessoais: dados anonimizados podem ser vendidos ...
02/02/2024
Decisão do Plenário autoriza a opção por regime de bens diferente do obrigatório previsto no ...
02/02/2024
Desde o seu estabelecimento, a ANOREG/RS tem desempenhado um papel crucial como força unificadora, fomentando a excelência e a ...
01/02/2024
TJ/PR afastou argumentos de que herdeiros não sabiam de cobrança.
Desembargadores da 16ª câmara Cível do ...
01/02/2024
O Projeto de Lei 5965/23 isenta de Imposto de Renda (IR) e contribuição para a Previdência Social os rendimentos ...
01/02/2024
A transação é um acordo entre as partes com o objetivo de prevenir ou encerrar uma disputa, conflito ou ...