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Notícias

TJ/RS: Projeto do Judiciário que cria e reorganiza serventias extrajudiciais em 34 ...

“Ficamos muito felizes com a aprovação de mais um projeto do nosso Judiciário, desta vez beneficiando ...
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Clipping - Migalhas - Herdeiros que ocupam imóvel exclusivamente devem pagar aluguel

A decisão se baseia no princípio de herança como um todo unitário e na jurisprudência do STJ que permite ...
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CNJ: Conselho reforça importância de concluir cadastro no Aedo para ser doador de ...

Desde o lançamento da campanha “Um Só Coração: Seja Vida na Vida de Alguém”, coordenada pelo ...
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Governo RS: Estado fortalece gestão ambiental com reintegração ao Sistema Nacional de ...

A reintegração do governo do Estado ao Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar), conduzida pela Secretaria do ...
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CGJ-RS emite Despacho sobre a possibilidade de não concluir o concurso para delegação ...

CGJ-RS divulga também datas e horários para avaliação médica obrigatória dos aprovados A ...
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Senado: CRA analisa regularização fundiária de ocupações na Amazônia

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) se reúne nesta terça-feira (16) às 9h para ...
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Governo federal atualiza decreto para facilitar regularização de terras na Amazônia ...

O governo federal publicou, na quinta-feira (11.07), o Decreto nº 12.111/2024 que traz mudanças significativas para a ...
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Anoreg/RS: Reunião da Comissão Mista promove colaboração e debate sobre a atuação ...

No dia 12 de julho, foi realizada a primeira reunião da Comissão Mista da OAB/RS e Anoreg/RS da gestão 2024/2025. O ...
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TRE/RS: Chefes de cartórios eleitorais participam de reunião virtual

Encontro teve como foco as eleições deste ano de 2024 Na tarde da quinta-feira (11.07), foi realizada a live para chefes ...
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