Notícias
17/03/2023
A lei 13.709/18 - conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ou LGPD - adotou um espírito protetivo em ...
17/03/2023
Em resposta à Consulta 0009179-50.2021.2.00.0000, analisada na última sessão virtual do Conselho Nacional de ...
16/03/2023
Em 2021, segundo ano da pandemia de Covid-19, o número de mortes teve um salto e bateu recorde no Brasil, enquanto o de nascimentos ...
16/03/2023
A resposta ao título deste artigo é: depende!
O Código de Processo Civil, no artigo 792, inciso IV, disciplina que ...
15/03/2023
Promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) e pelo Fórum ...
15/03/2023
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado (CGJ-RS) publicou, nesta quarta-feira (15.03), o Provimento nº 11/2023, o qual ...
15/03/2023
Atenção para nova data!
Prepare-se: mais uma edição do evento que foi um sucesso no ano passado está ...
15/03/2023
Uma mãe que não deseja ver se repetir na filha o que aconteceu com ela própria durante 18 anos. É assim um ...
14/03/2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, no dia 30 de março, o seminário “A LGPD nos ...