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Prefeitura de Caxias do Sul: Processo de regularização fundiária aos moradores do ...

A Prefeitura de Caxias do Sul deu a largada, na noite desta segunda-feira (20), para a primeira etapa do que virá a ser, ...
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Artigo - Avanços no processo de compra e venda de imóveis - Por João Melhado

Para quem não acompanha o mercado imobiliário, pode ter passado despercebida a notícia de que o Sistema ...
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Clipping - Jornal Contábil - É possível usucapião extrajudicial ou judicial sobre ...

A Lei 12.651/2012 – também conhecida como “Novo Código Florestal” – define no inciso II do seu artigo ...
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Provimento do CNJ dispõe sobre dissolução de união estável, alteração de regime de ...

O Conselho Nacional de Justiça publicou, no dia 16 de março, o Provimento nº 141/2023 sobre dissolução de ...
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Clipping - Exame - Após a morte da minha mãe, meu pai tem direito de ficar no imóvel?

Dúvida do leitor: Minha mãe morreu e deixou um imóvel. Ela era casada em comunhão de bens, então ...
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Anoreg/RS: Valores do 2º lote do XIV Encontro Notarial e Registral do RS seguem até 14 ...

Estão abertas, até o dia 14 de abril, as inscrições do XIV Encontro Notarial e Registral do RS com os valores ...
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Inscrições abertas para o evento “O Serviço Extrajudicial em Debate”, dia 29 de ...

Mais uma edição do evento que foi um sucesso no ano passado será realizada para receber os associados do ...
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CNJ: Seminário A LGPD nos Cartórios

O Conselho Nacional de Justiça realizará o seminário “A LGPD nos Cartórios” no dia 30 de ...
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CNJ: Corregedoria promove reunião preparatória para Semana Nacional do Registro Civil

A Corregedoria Nacional de Justiça realizou, nesta terça-feira (14/3), a 2ª reunião virtual com representantes ...
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