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Notícias

Prefeitura de Porto Alegre: Leilão inédito para venda de 12 imóveis próprios será ...

A Prefeitura de Porto Alegre terá um leilão eletrônico inédito, com sessão pública para a disputa ...
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Câmara dos Deputados: Projeto exige idade mínima de 16 anos para celebração de união ...

O Projeto de Lei 728/23 altera o Código Civil para proibir a união estável de menores de 16 anos. A união ...
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Clipping - Agência Brasil - DPU pede ao Supremo expropriação de imóveis usados em ...

A Defensoria Pública da União (DPU) entrou nesta quinta-feira (9) com ação no Supremo Tribunal ...
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Clipping - Migalhas - Advogados propõem anteprojeto de lei para admitir o casamento ...

Os advogados Angela Estrela Costa, Tiago Magalhães e Clodoaldo Moreira, juntamente com a estudante de Direito Ana Luiza Oliveira ...
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Anoreg/RS: Andamento da organização do XIV Encontro Notarial e Registral do RS é pauta ...

A comissão organizadora do Encontro XIV Encontro Notarial e Registral do RS, representada por diretores indicados pelas entidades ...
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Anoreg/RS: Inscrições abertas para o XIV Encontro Notarial e Registral do RS

A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) e o Fórum de Presidentes ...
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Série Colégio Registral do RS entrevista: Associada Lourdes Astolfi Vivan - ...

O Colégio Registral do Rio Grande do Sul continuamente realiza uma série de entrevistas, que buscam contar a história ...
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Clipping - Folha de S. Paulo - Igualdade constitucional entre homens e mulheres ainda ...

Constituição trouxe grande avanço, mas até 2003 Código Civil mantinha tratamento ...
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Clipping - GZH - Número de mulheres que adotam o sobrenome do marido no casamento cai ...

Nome de solteira e nome de casada. Para muitas gerações de mulheres, acrescentar o sobrenome do marido ao seu próprio ...
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