Notícias
06/05/2024
A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ-RS) publicou, na sexta-feira (06.05), o Provimento nº 28/2024 que dispõe ...
06/05/2024
Devido a situação crítica causada pelas fortes chuvas que atingiram todo o estado do Rio Grande do Sul, a Anoreg/RS e ...
06/05/2024
Boletim traz a situação sobre fornecimento de energia elétrica, água e telefonia e o panorama de escolas e ...
06/05/2024
Empresas fizeram acordo para driblar problemas de conexão causados pelas enchentes no RS. Veja nesta reportagem como habilitar o ...
03/05/2024
A comissão de juristas encarregada pelo Senado de elaborar um anteprojeto de lei para reforma do Código Civil entregou ao ...
03/05/2024
A usucapião, enraizada no direito romano, promove uso eficaz da terra e resolve conflitos fundiários, valorizando a posse e ...
02/05/2024
A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) informa às Comarcas atingidas pelas chuvas intensas que atingem o estado, e que ...
02/05/2024
O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Alberto Delgado Neto, e a Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora ...
02/05/2024
O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Alberto Delgado Neto, assinou na noite desta quarta-feira (01/5), a Portaria ...