Background

Notícias

Artigo – Habitação de interesse social e de mercado popular e o limbo jurídico do ...

Plenamente assegurado pela Constituição Federal Brasileira, o direito à moradia é uma competência comum ...
Leia Mais

Anoreg/RS: João Pedro Lamana Paiva comemora os 159 anos do Registro de Imóveis da 1ª ...

O Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre completou 159 anos em 5 de julho, e para falar sobre esta história a ...
Leia Mais

Anoreg/BR: Inscrições para o PQTA 2024 são prorrogadas até 10 de agosto

A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) anuncia a prorrogação das ...
Leia Mais

Artigo – ANPD e treinamento de IA: proteção de dados a partir dos direitos humanos ...

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), no último dia 2 de julho, determinou a medida preventiva de ...
Leia Mais

Clipping - Migalhas - CNJ define regras para cartórios vagos e obriga TJs a fazerem ...

Provimento 176 estabelece que interinos substitutos não concursados só poderão assumir a titularidade de ...
Leia Mais

IRIB: Resolução do Conselho Monetário Nacional dispõe sobre o Cadastro Ambiental ...

Estabelece regra transitória aplicável aos impedimentos sociais, ambientais e climáticos, de que trata o MCR 2-9, em ...
Leia Mais

Anoreg/RS: ON-RCPN lança novo layout para a Certidão Eletrônica do Registro Civil

Novo modelo está disponível a partir desta quarta-feira (24.07) e será utilizado para as certidões digitais ...
Leia Mais

STJ: Bem de família pode ser penhorado para pagar dívidas contraídas em sua reforma

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a exceção à impenhorabilidade do bem de ...
Leia Mais

Artigo – A responsabilidade civil dos titulares, interinos e interventores de ...

Introdução Neste artigo propõe-se examinar a responsabilidade civil dos notários e registradores brasileiros ...
Leia Mais