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Notícias

CNJ: Solo Seguro Favela: regularização fundiária chega a comunidades em todo o Brasil

De 3 a 7 de junho, a Corregedoria Nacional de Justiça promove mais uma edição do Programa Solo Seguro Favela, com a ...
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Atingidos por enchentes podem acionar seguro habitacional para recuperação de suas casas

Entidade que representa registradores gaúchos orienta quem teve seu lar danificado pelas recentes enchentes Após as ...
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TJ/RS: Sistema eproc será desligado a partir das 22h desta sexta para migração para a ...

Em razão da operação de migração do eproc para a Nuvem, o TJRS informa que o sistema será ...
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Anoreg/RS: Fórum de Presidentes promove reunião especial para atualização sobre ...

Coordenado pelo presidente da Anoreg/RS, Cláudio Nunes Grecco, encontro online aconteceu nesta quarta-feira (22/05) A tarde desta ...
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Senado: CAS aprova que declaração de óbito informe sobre órfão menor de idade

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei (PL) 3.234/2021, que obriga cartório a ...
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Clipping - Migalhas - STJ: Herdeiros não respondem por dívidas antes de concluir ...

3ª turma decidiu que, não tendo havido a conclusão do inventário e a partilha dos bens, não é ...
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Câmara dos Deputados: Criados os grupos de trabalho para discutir a regulamentação da ...

Propostas serão discutidas nos grupos e levadas ao Plenário O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira ...
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TJ/RS: 5ª Tabelionato de Notas de Porto Alegre atende em endereço provisório

O 5º Tabelionato de Notas de Porto Alegre está atendendo em endereço provisório, no Bairro Rio Branco. Até ...
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Artigo – Compreendendo o prazo de carência ou de denúncia nas incorporações ...

Prazo de carência na lei de incorporações permite ao incorporador desistir do projeto até 180 dias após ...
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