Notícias
29/05/2024
A Corregedoria Geral de Justiça do estado (CGJ-RS) publicou, na terça-feira (28.05), o provimento nº 34/2024 que ...
29/05/2024
O Poder Judiciário do Rio Grande do Sul está atuando ao lado de várias instituições públicas no ...
29/05/2024
A reforma tributária aprovada por meio da Emenda Constitucional 132/23 teve por escopo reduzir a complexidade da ...
29/05/2024
Nos termos do projeto, o locador poderá solicitar ao cartório de registro de títulos a notificação do ...
28/05/2024
Permissa venia aos ilustres colegas mais jovens: minha OAB é de agosto de 2008. Pode não parecer muito antiga, mas é ...
28/05/2024
Uma mulher conseguiu na Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região – TRF-3 o reconhecimento da união ...
28/05/2024
Instituto jurídico surgido para beneficiar o pequeno produtor agrário, a usucapião de imóvel rural, ...
27/05/2024
Novo canal de comunicação visa manter os profissionais do setor extrajudicial informados sobre os principais assuntos do ...
27/05/2024
Digitalização em nuvem permite que emissão da segunda via de certidões seja ofertada à ...