Notícias
04/06/2024
Introdução
Tão relevante ao estado democrático de direito quanto o controle de constitucionalidade das leis ...
04/06/2024
Coordenado pelo presidente da Anoreg/RS, Cláudio Nunes Grecco, encontro online deu continuidade sobre resposta ao impacto das ...
03/06/2024
A Corregedoria Geral de Justiça do estado (CGJ-RS) publicou, na quarta-feira (29.05), o provimento nº 35/2024, que instaura o ...
03/06/2024
Na Comarca de Farroupilha, o Juiz de Direito Enzo Carlo Di Gesu, da 1ª Vara Cível, autorizou a retificação da ...
03/06/2024
A proposição foi apresentada pelo conselheiro Ângelo Fabiano Farias e relatada pelo conselheiro Jayme de ...
03/06/2024
O Direito brasileiro está pronto para viver um novo patamar de debates sobre a regularização fundiária. Assunto ...
31/05/2024
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, no dia 21 de maio, o Provimento 167/2024. O documento altera o Código de ...
31/05/2024
Projeto de lei ainda será analisado pelo Plenário
A Comissão de Constituição e Justiça e de ...
31/05/2024
Na última coluna1, foram apresentados estudos comparativos internacionais de Direito e economia, os quais apontam, em sentido ...