Notícias
13/08/2024
A proposta regulamenta o funcionamento do comitê gestor do novo Imposto sobre Bens e Serviços
Deputados fazem nesta semana ...
13/08/2024
O ministro relator Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, deu voto favorável ao pedido de ...
13/08/2024
No Brasil, entre janeiro de 2016 e julho de 2024, dos 23,1 milhões de nascimentos, pouco mais de 1,2 milhão de ...
12/08/2024
1. Introdução
O instrumento de mandato apresentado junto a incorporação imobiliária é um ...
12/08/2024
O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) lançou nesta semana sua nova Cartilha adaptada ao Provimento ...
12/08/2024
Comissão criada pelo ministro Gilmar Mendes reunirá integrantes dos governos federal, estadual e municipal e representantes ...
09/08/2024
Dados do Censo Demográfico 2022 mostram que, 99,3% das crianças com até 5 anos de idade tinham registro de nascimento ...
09/08/2024
O Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4) recebeu, na tarde desta ...
09/08/2024
Resumo
Tendo em vista a extensão deste texto, convém começar o presente texto resumindo, em frases diretas, as ...