Notícias
25/11/2024
No último sábado (23.11) e domingo (24.11) o Colégio Registral do Rio Grande do Sul marcou presença no evento ...
25/11/2024
Países com amplas dimensões territoriais ou que contam com grande número populacional, possuem, geralmente, algum ...
25/11/2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu que é possível reconhecer legalmente uma ...
22/11/2024
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou, na quinta-feira (21.11), a resolução 301/2024, que ...
22/11/2024
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (19/11), que, nos tribunais em que ...
21/11/2024
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que não incide Imposto de Renda Retido na ...
21/11/2024
A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 833 do ...
21/11/2024
Tema que é frequentemente objeto de questionamento de nossos clientes é se o credor titular de garantia de ...
19/11/2024
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, na segunda-feira (12.11), o provimento 183/2024 que traz mudanças significativas ...