Notícias
12/06/2024
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, na quarta-feira (05.06), o provimento 172/2024, que altera o Código Nacional ...
11/06/2024
O Conselho Nacional de Justiça publicou hoje, terça-feira (11.06), o provimento 173/2024 que altera normas anteriores ...
11/06/2024
Diante da situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul, o governo do Estado assinou, na manhã desta ...
11/06/2024
Moradias deverão atender famílias com renda de até R$ 4,4 mil
O Ministério das Cidades publicou no ...
10/06/2024
Reiterando outras previsões normativas já encontradas no ordenamento jurídico brasileiro, a Lei nº 14.133/2021 ...
10/06/2024
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, na segunda-feira (10.06), o Provimento n. 171, que altera os artigos 425 e 431 do ...
10/06/2024
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, na sexta-feira (07.06), o provimento 168/2024 que altera partes do provimento ...
07/06/2024
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, para fins de registro imobiliário rural, a ...
07/06/2024
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, na quinta-feira (06.06), o provimento nº 170/2024 que altera o prazo para ...