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Notícias

STF suspende julgamento sobre registro civil de transexual

Pedido de vista do ministro Marco Aurélio suspendeu, na tarde desta terça-feira (22), o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal ...
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STJ vai definir prazo para dependente de servidor pedir pensão por morte

O Superior Tribunal de Justiça deve analisar se, quando um servidor morre, prescreve em cinco anos o direito do dependente de ...
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Clipping: Gazeta do Povo (PR) - Tem um pedaço de terra? Prazo de cadastro está acabando ...

Proprietários de terras têm até o fim do ano para realizar o Cadastro Ambiental Rural (CAR). Quem não cumprir o prazo fica sujeito ...
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Terceira Turma limita pagamento de pensão a ex-companheira

“O fim de uma relação amorosa deve estimular a independência de vidas e não, ao contrário, o ócio, pois não constitui ...
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G1: Veja mudanças nas certidões de nascimento, casamento e óbito que passam a valer ...

Registros serão emitidos com número de CPF obrigatoriamenteAs certidões de nascimento, casamento e óbito passam a ser diferentes a ...
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Migalhas: TSE e PF vão compartilhar impressões digitais dos cidadãos

O TSE e a PF assinaram no dia 16 de novembro um convênio que permite o compartilhamento do banco de dados das duas instituições, com o ...
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Valor pago a título de arras, mesmo superior a 50% do negócio, pode ser retido

A quantia dada como garantia de negócio (sinal ou arras) pode ser retida integralmente em razão de inadimplência contratual, mesmo ...
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Diretor do Foro e servidores da Corregedoria Geral da Justiça realizam visita ao 1º ...

O mês de novembro deste ano foi bem movimentado para toda a equipe de prepostos do 1º Tabelionato de Notas da Capital. Passamos por ...
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NOTA DE FALECIMENTO

O Colégio Registral do Rio Grande do Sul cumpre o doloroso dever de comunicar o falecimento da Registradora de Imóveis da Cidade de Santa ...
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