Notícias
27/11/2017
LEI Nº 13.509 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017. Mensagem de veto Dispõe sobre adoção e altera a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 ...
27/11/2017
Decisão é da 3ª turma do STJ. "O fim de uma relação amorosa deve estimular a independência de vidas e não, ao contrário, ...
27/11/2017
No cenário jurídico atual muito se tem discutido acerca do crescente número de ações judiciais e sobre a efetiva necessidade de se ...
27/11/2017
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afastar a cobrança de comissão de corretagem em ...
27/11/2017
Uma ferramenta que cruza informações de vários bancos de dados é a nova arma da Advocacia-Geral da União para localizar bens de ...
27/11/2017
O protesto de títulos cambiais prescritos gera dano moral indenizável apenas quando não houver outros meios legais de cobrar ...
27/11/2017
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento ao agravo de instrumento interposto pela proprietária ...
27/11/2017
O Projeto de Lei Complementar nº 9/2015, apresentado pelo deputado Roberto Andrade (PSB), que regula os direitos dos notários e ...
27/11/2017
Jurisprudência nacional já aponta para reconhecimento dos pedidos, mas questão só pode ser considerada pacificada após ...