Notícias
27/11/2017
Cartórios de registro civil podem, desde ontem, adotar os novos modelos de certidões de nascimento, casamento e óbito definidos pelo ...
27/11/2017
Alteração também autorizará a inclusão de nomes de até dois pais e duas mãesOs cartórios de registro civil têm até o dia 1º de ...
27/11/2017
O Conselho Federal de Medicina atualizou as novas regras para utilização das técnicas de Reprodução Assistida (RA) no Brasil, ...
27/11/2017
DICOGE 5.1 – PROCESSO Nº 2016/195461 – SÃO PAULO – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. REGISTRO DE IMÓVEIS ...
27/11/2017
A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou no último dia 17/11 o Provimento 62, que uniformiza os procedimentos que ...
27/11/2017
Segundo a Receita, é uma forma de aumentar o controle e evitar fraudes. A partir de 2019, obrigatoriedade será para dependentes de ...
27/11/2017
Caso o comodatário não consiga restituir os bens emprestados e constituídos em mora, o dono dos objetos pode cobrar aluguel. Essa ...
27/11/2017
A Primeira Câmara Cível entendeu que, em um testamento, é possível dispor sobre patrimônio e seguro, mas não, sobre pensão ...
27/11/2017
Não se admite a penhora da pequena propriedade rural – cuja área seja qualificada como pequena nos termos da lei de regência ...