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Notícias

Justiça gaúcha revoga doação de imóvel de mãe para filho ingrato

Uma mãe ofendida e injuriada por seu filho pode retomar um imóvel que doou a ele anteriormente. O artigo 555 do Código Civil prevê a ...
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Projeto permite uso do nome social em documento de identidade

A Câmara dos Deputados analisa proposta que permite o uso de nome social em documento de identidade. Trata-se do Projeto de Lei 8174/17, ...
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Conjur - Terceiro pode embargar penhora se tem promessa de venda de imóvel, decide TJ-RS

A falta de registro formal de transferência de titularidade de um imóvel não impede que o morador se oponha à penhora solicitada numa ...
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Conjur - Justiça gaúcha revoga doação de imóvel de mãe para filho ingrato

Uma mãe ofendida e injuriada por seu filho pode retomar um imóvel que doou a ele anteriormente. O artigo 555 do Código Civil prevê a ...
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Clipping - Gaúcha ZH - Caxias do Sul tem média de 570 nascimentos por mês

Levantamento da Secretaria da Saúde inclui dados de janeiro a novembroDados da Secretaria Municipal da Saúde mostram que 6.287 bebês ...
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Artigo - O casamento, a união estável - Por Kelly Lisita Peres

O ca­sa­men­to é o so­nho de boa par­te das mu­lhe­res ine­ga­vel­men­te, ne­le in­cluí­dos a fes­ta, o ves­ti­do, a ...
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STJ: Só há partilha de bens entre ex-amantes se comprovado o esforço comum

Autor teria mantido relação extraconjugal por nove anos, período em que alegou ter adquirido imóvel em que a ex-amante reside.Nos ...
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Projeto incentiva reflexão e entrega responsável de filho para adoção

A entrega de um filho para adoção é direito garantido em lei, mas a decisão exige responsabilidade e maturidade. Pensando nisso, a ...
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Clipping – Gazeta do Povo - Como fica a guarda dos filhos depois da separação?

Entenda como funciona a guarda compartilhada, pagamento de pensão e tempo da criança com os pais após separaçãoO Brasil teve 267.268 ...
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