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Notícias
08/01/2018
Justiça gaúcha revoga doação de imóvel de mãe para filho ingrato
Uma mãe ofendida e injuriada por seu filho pode retomar um imóvel que doou a ele anteriormente. O artigo 555 do Código Civil prevê a ...
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08/01/2018
Projeto permite uso do nome social em documento de identidade
A Câmara dos Deputados analisa proposta que permite o uso de nome social em documento de identidade. Trata-se do Projeto de Lei 8174/17, ...
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08/01/2018
Conjur - Terceiro pode embargar penhora se tem promessa de venda de imóvel, decide TJ-RS
A falta de registro formal de transferência de titularidade de um imóvel não impede que o morador se oponha à penhora solicitada numa ...
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08/01/2018
Conjur - Justiça gaúcha revoga doação de imóvel de mãe para filho ingrato
Uma mãe ofendida e injuriada por seu filho pode retomar um imóvel que doou a ele anteriormente. O artigo 555 do Código Civil prevê a ...
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05/01/2018
Clipping - Gaúcha ZH - Caxias do Sul tem média de 570 nascimentos por mês
Levantamento da Secretaria da Saúde inclui dados de janeiro a novembroDados da Secretaria Municipal da Saúde mostram que 6.287 bebês ...
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05/01/2018
Artigo - O casamento, a união estável - Por Kelly Lisita Peres
O casamento é o sonho de boa parte das mulheres inegavelmente, nele incluídos a festa, o vestido, a ...
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04/01/2018
STJ: Só há partilha de bens entre ex-amantes se comprovado o esforço comum
Autor teria mantido relação extraconjugal por nove anos, período em que alegou ter adquirido imóvel em que a ex-amante reside.Nos ...
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04/01/2018
Projeto incentiva reflexão e entrega responsável de filho para adoção
A entrega de um filho para adoção é direito garantido em lei, mas a decisão exige responsabilidade e maturidade. Pensando nisso, a ...
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04/01/2018
Clipping – Gazeta do Povo - Como fica a guarda dos filhos depois da separação?
Entenda como funciona a guarda compartilhada, pagamento de pensão e tempo da criança com os pais após separaçãoO Brasil teve 267.268 ...
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