Notícias
10/01/2018
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (CGJ/RS) divulgou o Ofício Circular 001/2018 que orienta sobre a ...
10/01/2018
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-SP) divulgou em seu Boletim nº 0169948 a delegação de unidades aos aprovados ...
10/01/2018
Em decisão proferida pela 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul a desembargadora relatora Marilene Bonzanini ...
10/01/2018
É possível a decretação de indisponibilidade de bens de família em ações de improbidade administrativa. Esse foi o entendimento ...
10/01/2018
A Câmara dos Deputados analisa mudanças na lei que criou a Identificação Civil Nacional (ICN – Lei 13.444/17) para assegurar que as ...
10/01/2018
Tribunal considera criação de figura jurídica à parte para reconhecer os casamentos homossexuais inadmissível por ser ...
09/01/2018
A regularização dos imóveis da extinta Companhia de Habitação do Estado do Rio Grande do Sul (Cohab/RS) está entre as metas do ...
09/01/2018
Cartórios divulgam as listas de nomes mais registrados em 2017. Enzo bombou nos memes, mas está apenas em oitavo lugar entre os nomes ...
08/01/2018
A pensão alimentícia e a guarda dos filhos também podem ser acordadas por meio da mediação.De acordo com os dados do IBGE, desde 1984, ...