Notícias
03/01/2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1761, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017(Publicado(a) no DOU de 21/11/2017, seção 1, página 41) Dispõe ...
03/01/2018
Segundo os artigos 56, 57 e 58 da Lei dos Registros Públicos (6.015/1973), o nome de uma pessoa só pode ser alterado em caso excepcional ...
03/01/2018
Desde 1984, os dados do IBGE apontam que os casamentos avançaram 17% e os divórcios aumentaram 269%. Na prática, o Brasil conta com 3 ...
03/01/2018
O número da carteira de identidade poderá ser unificado em todo o território nacional. O projeto que trata do assunto está aguardando a ...
02/01/2018
Ainda que pequeninas, as impressões digitais de uma criança conferem uma identificação única e segura desde cedo. Por isso, fazer a ...
02/01/2018
A partir do dia 1º de janeiro de2018, todos os cartórios do País terão várias novidades para a emissão deregistro civil, da certidão ...
02/01/2018
Documento é oportunidade de quem nunca teve certidão de nascimento existir civilmente e acessar políticas públicasTirar a certidão de ...
02/01/2018
José Felipe nasceu de parto normal, à 0h05min, no Hospital ConceiçãoO primeiro nascimento do ano em Porto Alegre foi registrado aos ...
02/01/2018
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou 129 propostas ao longo de 2017. Alguns destes projetos já viraram lei. É o caso do PLC ...